A violência doméstica é uma violação dos direitos humanos que assola várias sociedades e Portugal não é exceção. Apesar dos esforços para combater este fenómeno, os dados estatísticos revelam um retrato alarmante da violência doméstica no país. Além disso, é importante entender os diferentes tipos de violência que ocorrem dentro dos lares portugueses, de modo a podermos identificar as diversas situações e a enfrentarmos o problema o mais eficazmente possível.
De acordo com os últimos dados disponíveis, a violência doméstica continua a ser um problema significativo em Portugal. Durante o ano de 2021, foram registadas mais de 30.000 ocorrências de violência doméstica, representando um aumento em relação aos anos anteriores. Estes números são apenas a ponta do iceberg, pois muitos casos ainda não são denunciados por medo, vergonha ou falta de apoio.
É importante destacar que a violência doméstica afeta pessoas de todas as idades, géneros e classes sociais. No entanto, as estatísticas revelam que a maioria das vítimas são mulheres, representando cerca de 80% dos casos registrados. Este dado alarmante ressalta a necessidade de um trabalho conjunto para erradicar esta forma de violência e promover a igualdade de género.
A violência doméstica não se limita apenas a agressões físicas. Existem diferentes tipos de violência doméstica, tais como:
- Violência física: envolve agressões físicas como murros/socos, pontapés, empurrões, queimaduras, entre outros atos que causam danos físicos à vítima.
- Violência psicológica: visa deteriorar a autoestima e o bem-estar emocional da vítima. Pode incluir insultos, humilhações, ameaças, manipulação emocional e isolamento social.
- Violência sexual: refere-se a qualquer tipo de coerção ou agressão sexual contra a vítima, como violações, abuso sexual, coerção sexual e exploração sexual. É importante referir que a violência sexual nas relações de intimidade é ainda muito pouco denunciada e que continua a existir a crença de que, quando estes atos sucedem no casamento ou na relação, não constituem violência ou abuso sexual, o que está completamente errado.
- Violência económica: envolve o controlo abusivo das finanças da vítima, como reter dinheiro, negar acesso a recursos financeiros, forçar a vítima a assumir dívidas ou impedir o acesso ao trabalho.
- Violência patrimonial: consiste em danificar, destruir ou roubar propriedades da vítima como forma de exercer controlo e poder sobre ela.
A violência doméstica é uma realidade preocupante em Portugal, afetando milhares de pessoas todos os anos.
É importante lembrar que esta violência é um crime público e que todos temos a obrigação de denunciar às autoridades competentes quando sabemos de uma situação destas, tendo sempre cuidado e consultando profissionais competentes quando existe a possibilidade de a denúnica colocar a vida da vítima em perigo.
As estatísticas mostram que as mulheres são as principais vítimas desse tipo de violência, mas é fundamental lembrar que homens e crianças também podem ser afetados. É necessário um trabalho conjunto entre o governo, a sociedade civil e as instituições para prevenir, combater e apoiar as vítimas de violência doméstica.
Além disso, é essencial aumentar a consciencialização sobre os diferentes tipos de violência doméstica, para que as vítimas possam identificar os sinais, denunciar os agressores e procurar ajuda. Todos têm o direito de viver uma vida livre de violência e é responsabilidade de todos nós trabalhar para alcançar essa realidade em Portugal.
André Moreira
